AVISO LEGAL

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), apresentam-se a seguir os dados identificativos da empresa:

Nome da empresa: Medicabel
Razão social: Medicabel Capilar S.L
NIF:  B27275700
Direção: Rúa da Industria 79, Polígono do Ceao Lugo 27003
Telefone: 982 20 97 80

Neste espaço, os utilizadores encontrarão todas as informações relativas aos termos e condições legais que definem a relação entre eles e a empresa, como responsável pelo SITE.

A empresa, como responsável pelo SITE, assume o compromisso de processar as informações dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

O SITE cumpre rigorosamente o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 de Proteção de Dados) e a LSSI-CE (Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico).

Condições Gerais de Utilização

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas que compõem o SITE, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda ao SITE aceita submeter-se às Condições Gerais em vigor no momento do acesso.

Dados Pessoais que Recolhemos e Como os Recolhemos

Consulte a nossa Política de Privacidade.

Compromissos e Obrigações dos Utilizadores

O utilizador está informado e aceita que o acesso ao SITE não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a empresa. Assim, o utilizador compromete-se a utilizar o SITE, os seus serviços e conteúdos em conformidade com a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

É expressamente proibido utilizar o SITE para fins ilícitos, prejudiciais ou que possam, de qualquer forma, causar danos ou impedir o normal funcionamento do mesmo. Em relação aos conteúdos, é proibido:

  • A sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização dos legítimos titulares.

  • Qualquer violação dos direitos do prestador ou dos legítimos titulares.

  • A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

No uso do SITE, o utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da empresa ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o SITE, impedindo, de qualquer forma, a sua utilização normal.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo do SITE — incluindo, de forma não exaustiva, textos, software, conteúdos (incluindo estrutura, seleção, ordenação e apresentação), podcasts, fotografias, material audiovisual e gráficos — está protegido por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais Portugal/Espanha são parte, bem como outras legislações aplicáveis.

Nos termos da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública — incluindo a modalidade de disponibilização — da totalidade ou parte dos conteúdos do SITE, com fins comerciais, em qualquer formato ou por qualquer meio técnico, sem autorização da empresa. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da empresa.

Ligações Externas

O SITE fornece ligações para outros sites e conteúdos pertencentes a terceiros. O único objetivo dessas ligações é fornecer ao utilizador a possibilidade de aceder a tais recursos. A empresa não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos resultados que possam advir ao utilizador pelo acesso a essas ligações.